CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 9021 - 9030 de 10000

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 20.440 de 21 de Novembro de 1984

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 9.756 de 21 de Novembro de 1984

Altera, parcialmente, a estrutura do Gabinete da Secretaria dos Negocios Juridicos; cria os cargos que especifica, e da outras providencias.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 8.954 de 22 de Novembro de 1984

FIXA O QUADRO GERAL DE CLASSES - 1984, DO ENSINO MUNICIPAL, NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCACAO INFANTIL, DE 1 E 2 GRAUS, INCLUSIVE AS DO PLANEDI E DO ENSINO SUPLETIVO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.884 de 22 de Novembro de 1984

DISPOE SOBRE DESIGNACOES EM CARATER PROVISORIO PARA A COORDENADORIA GERAL DE LICITACOES.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 120 de 22 de Novembro de 1984

DISPENSA O PONTO DOS SERVIDORES INSCRITOS NO HSPM COMO DOADORES VOLUNTARIOS DE SANGUE NO DIA 23/11/84, DIA NACIONAL DO DOADOR VOLUNTARIO DE SANGUE.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 9.755 de 19 de Novembro de 1984

DISPOE SOBRE CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO DE AREA MUNICIPAL A "CASA DA FRATERNIDADE", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 26/84
    • DOM:120790,P1-DP.RESCINDE A CONCESSAO DE USO OUTORGADA CONFORME A LEI

LEI Nº 9.754 de 19 de Novembro de 1984

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, SITUADA NO 21 SUBDISTRITO - SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 147/84

DECRETO Nº 20.439 de 19 de Novembro de 1984

REORGANIZA O DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITARIA DA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 20.438 de 19 de Novembro de 1984

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 20.437 de 19 de Novembro de 1984

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado