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DECRETO Nº 20.447 de 22 de Novembro de 1984

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.000.000.000, DE ACORDO COM AS LEIS 9655/83 E 9743/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.446 de 22 de Novembro de 1984

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO PARA COMPLEMENTACAO DE CONVENIO COM AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 9.764 de 22 de Novembro de 1984

APROVA PLANO DE ALARGAMENTO DE TRECHO DA ESTRADA DO M'BOI MIRIM, NO 32 SUBDISTRITO - CAPELA DO SOCORRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 262 de 22 de Novembro de 1984

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA PROCEDER AOS ESTUDOS NECESSARIOS A REFORMULACAO DA LEGISLACAO RELATIVA AO USO DO ESPACO VISUAL URBANO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.885 de 22 de Novembro de 1984

Estabelece normas operacionais relativas a implantação dos procedimentos referentes a pedidos de visto em plantas, nos casos de competência de SAR.

DECRETO Nº 20.445 de 21 de Novembro de 1984

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$530.000.000, DE ACORDO COM AS LEIS9655/83 E 9743/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.444 de 21 de Novembro de 1984

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO-EQUIPAMENTO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.443 de 21 de Novembro de 1984

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.442 de 21 de Novembro de 1984

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.441 de 21 de Novembro de 1984

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE SUBVENCAO E CELEBRACAO DE CONVENIO COM AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado