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PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 413 de 24 de Novembro de 1984

DESIGNA PRESIDENTE PARA A COMISSAO PROCESSANTE SJ 232.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 412 de 24 de Novembro de 1984

CESSA DESIGNACAO DE PRESIDENTE DA COMISSAO PROCESSANTE SJ 232.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.455 de 23 de Novembro de 1984

Dispõe sobre denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.887 de 24 de Novembro de 1984

ALTERA A CONSTITUICAO DA COMISSAO DE LICITACAO N.9 DE SAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.886 de 27 de Novembro de 1984

AUTORIZA A ORNAMENTACAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, COM MOTIVOS NATALINOS, NO PERIODO DE 011284 A JANEIRO DE 1985.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 3089/84(SAR)-INSTALACAO ORNAMENTACAO AR/SE,AUTORIZACAO PAULISTUR-ESTETICA; SEHAB-SEGURANCA.

LEI Nº 9.766 de 22 de Novembro de 1984

AUTORIZA A ALTERACAO DA CLAUSULA I DO TERMO DE CONSORCIO COM O MUNICIPIO DE SANTO ANDRE, A QUE SE REFERE A LEI 8737/78, MODIFICADA PELAS LEIS 9234/81 E 9674/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 64/84
    • DOM 080185,P.1-EXTRATO DE TERMO DE ALTERACAO DE CONSORCIO.(RETIFICACA0 101085,P.6)

LEI Nº 9.765 de 22 de Novembro de 1984

AUTORIZA E EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A CRUZADA PRO-INFANCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 289/84
    • DOM 080185,P.2-EXTRATO DE CONVENIO.

LEI Nº 9.763 de 22 de Novembro de 1984

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DE SAO MIGUEL PAULISTA, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 116/84

LEI Nº 9.762 de 22 de Novembro de 1984

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 25.326.923,00, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 148/84

LEI Nº 9.761 de 22 de Novembro de 1984

APROVA PLANO DE FIXACAO DE ALINHAMENTOS DA AV.23 DE MAIO; REVOGA TRECHOS DOS ALINHAMENTOS APROVADOS PELAS LEIS 5418/57 E 6850/66, NO 17 SUBDISTRITO - BELA VISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 172/84