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Prorroga, por mais 30 dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Apuração Preliminar, instituida pela Portaria nº 043/2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SMS nº 03, de 15 de janeiro de 2025, que confere diretrizes às Coordenadorias Regionais de Saúde e à Coordenadoria de Assistência Hospitalar para a confecção padronizada dos Termos Aditivos e dos Termos de Apostilamento dos Contratos de Gestão, no âmbito da Rede Assistencial das Supervisões Técnicas de Saúde - RASTS e da Rede Assistencial Hospitalar – RAH e das parcerias regidas pelo MROSC.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Taraguira, no trecho entre a Avenida Academia de São Paulo e a Rua Tracajá, pertencente à Subprefeitura do Itaim Paulista.
Altera os servidores que compoem a Comissão de Contratação, para a realização de licitações no âmbito desta Pasta.
Altera a PORTARIA CONJUNTA Nº 01 SEGES/PGM/2025, que constitui a comissão encarregada de adotar as medidas necessárias à realização do processo seletivo para os Programas de Residência Jurídica e em Gestão Pública, previstos na Lei nº 17.673, de 07 de outubro de 2021.
PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
Dispõe sobre a obrigatoriedade de alimentação, atualização e compartilhamento contínuo das informações relativas às ações judiciais no Sistema Integrado de Ações Judiciais Digital (SIAJ-d), em consonância com o Acordo de Cooperação Técnica- ACT nº 03/2025 celebrado com o Supremo Tribunal Federal e demais partícipes, bem como altera a Portaria PGM nº 16, de 5 de março de 2021
Altera a Portaria PREF. nº 324, de 12 de fevereiro de 2025.
Delega competência para o Chefe de Gabinete da Subprefeitura Santo Amaro e dá outras providências.
Constitui Comissão Especial de Licitação (CEL) para o processamento da Concorrência nº EC 01/2025/SGM-SEDP.
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