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Determina que as Unidades de Saúde discriminadas no Anexo Único que trabalham em regime de plantão deverão manter o funcionamento normal no dia 15/04/2022.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoriza a constituição da Comissão Avaliadora do “Chamamento Público”, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde para realizar o credenciamento de entidades de iniciativa privada interessadas em apoiar, patrocinar e/ou co-realizar a estruturação e organização de Evento de Adoção, a ser realizado no dia 07 de maio de 2022, no Centro Municipal de Adoção de Cães e Gatos de São Paulo.
REVOGADO(A)
Determina que as Unidades de Saúde discriminadas no Anexo Único que trabalham em regime de plantão deverão manter o funcionamento normal nos dias 28/02; 01/03 e 02/03/2022 até as 12:00 horas.
Determina que as unidades de Saúde discriminadas no Anexo Único deverão manter o funcionamento normal no dia 25/01/2023 – Feriado Municipal referente ao Aniversário da Cidade de São Paulo.
Designa servidores para exercer a função de Coordenadores do Programa Voluntários da Saúde da Secretaria Municipal da Saúde.
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 68/21
Dispõe sobre a instituição de uma política pública para a fiscalização, destinação, a apreensão e manutenção da flora e de animais silvestres e domésticos de pequeno e grande porte, bem como a sua destinação, cria o levantamento populacional animal no município, e dá outras providências.
Constitui Comitê Interno da Coordenadoria de Vigilância em Saúde - COVISA para elaborar o Plano de Ação do PPCV 2021/2022.
Designa servidores para exercer a função de Coordenadores do Programa de Readaptação Funcional e Restrição de Função da Secretaria Municipal da Saúde
Institui o Plano Diretor do Parque Municipal Trianon – Tenente Siqueira Campos e da Praça Alexandre de Gusmão, e dá outras providências.
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