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ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 40 de 19 de Outubro de 1994

DETERMINA A SECAO DE REFERENCIA LEGISLATIVA APRESENTACAO DE PROJETO DE REGIMENTO INTERNO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PB 92502/95(PGM)-DOM(250295),P.4PUBLICA REGIMENTO INTERNO SECAO CONF ORDEM INTERNA
    • DOM 070195,P.2-PRORROGA PRAZO
    • OI 36/94(PGM)-DOM 071294,P.6-DETERMINA SECAO BIBLIOTECA/REF.LEG.PROCEDEREM ADAPATACOES REG. INTERNO

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 4 de 19 de Outubro de 1994

SVMA/SAR/SME. DEFINE AS ATRIBUICOES/RESPONSABILIDADES DE SVMA/SAR E SME NO PROGRAMA DE ARBORIZACAO DA CIDADE.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 39 de 19 de Outubro de 1994

DETERMINA A SECAO DE BILBIOTECA APRESENTACAO DE PROJETO DE REGIMENTO INTERNO DISCIPLINANDO A SUA UTILIZACAO PELOS USUARIOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 071294,P.6-DETERMINA SEC.BIBL/REF.LEGISLATIVA PROCEDEREM ADAPTACOES REGIMENTO INTERNO
    • DOM 070195,P.2-PRORROGA PRAZO
    • PB 92502/95(PGM)-DOM(250295),P.4 PUBLICA REGIMENTOINTERNO DA SECAO CONF. ORDEM INTERNA

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 38 de 19 de Outubro de 1994

DETERMINA ESTUDOS A RESPEITO DA EFETIVA UTILIZACAO DO RELOGIO-DATADOR EXISTENTE NO PROTOCOLO DA PGM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 181194,P.4-REMETER A SECAO CONTABILIDADE P/INFORMAR PRAZO GARANTIA RELOGIO DATADOR

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 256 de 19 de Outubro de 1994

SMA/SF DIVULGA MONTANTE DAS RECEITAS CORRENTES/DESPESAS REALIZADAS COM PESSOAL E ONUMERO DE SERVIDORES ATIVOS INCLUIDOS NA FOLHA DE PAGAMENTO,RELATIVOS AO MES DE SET./94,BEM COMO O PERCENTUAL DE REAJUSTAMENTO DE SALARIO P/OUT./94.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 192 de 18 de Outubro de 1994

PRORROGA PRAZO DE RECADASTRAMENTO PREVISTO PORTARIA 157/94-CONVOCACAO DE FEIRANTES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 191 de 18 de Outubro de 1994

O DEPARTAMENTO DE INSPECAO MUNICIPAL-DIMA FISCALIZARA ALIMENTOS COMERCIALIZADOS NAS FEIRAS DE ARTESANATO, EFETUANDO ANALISES PERIODICAS DE CONTROLE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 14 de 19 de Outubro de 1994

EXCLUI IMOVEL QUE ESPECIFICA PARA FINS DE TOMBAMENTO DE QUE TRATA A RESOLUCAO 11/90(CONPRESP)-R.JOAO PASSALACQUA-BELA VISTA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.656 de 18 de Outubro de 1994

Dispõe sobre a obrigatoriedade de demarcação, pelos postos de serviços e de abastecimento de combustíveis, de faixa para passagem de pedestres nas calçadas.

DECRETO Nº 34.580 de 17 de Outubro de 1994

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE PARCELA NO TOTAL DAS DESPESAS DE PESSOAL DO MESDE SETEMBRO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado