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DECRETO Nº 20.479 de 30 de Novembro de 1984

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 33.503.826, DE ACORDO COM AS LEIS9655/83 E 9743/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.478 de 30 de Novembro de 1984

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 38.662.446, DE ACORDO COM AS LEIS9655/83 E 9743/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.477 de 30 de Novembro de 1984

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 28.000.000, DE ACORDO COM AS LEIS9655/83 E 9743/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 289 de 1 de Dezembro de 1984

DISPOE SOBRE AS MATRICULAS PARA AS SERIES DE 1 GRAU NAS EM'S DE 1 GRAU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.692 de 1 de Dezembro de 1984

INSTITUI OS ITENS DE DESPESA CUJOS CODIGOS CORRESPONDENTES DEVERAO CONSTAR NO "CAMPO 10" DO FORMULARIO PEDIDO DE EMPENHO/CANCELAMENTO; TORNA SEM EFEITO, EXCETO PARA LIQUIDACOES QUE ESPECIFICA AS CIRCULARES - CONT 3, 6 E 14, DE 1980; 1/81, 6/82 E 4/83.
  • Situação

    REVOGADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.687 de 1 de Dezembro de 1984

APROVA, PARA O MES DE DEZEMBRO DE 1984, TABELA DE PRECOS POR METRO QUADRAD0, PARA CALCULO DO VALOR MINIMO DA MAO DE OBRA NA CONSTRUCAO CIVIL, PARA CALCULO DO ISS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.685 de 1 de Dezembro de 1984

ESTABELECE NORMAS PARA LIQUIDACAO E PAGAMENTO DA DESPESA DECORRENTE DE PROCESSOS DE COMPRAS DE SECRETARIAS E DO DPTO DE MATERIAIS, E COMPRAS OU SERVICOS REALIZADOS ATRAVES DE ATAS DE REGISTRO DE PRECOS; REVOGA A P.1752/83.
  • Situação

    REVOGADO
    • D 27595/88-OBSERVANCIA A PORTARIA POR OCASIAO DO EMPENHO E LIQUIDACAO DA DESPESA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.683 de 1 de Dezembro de 1984

ALTERA DISPOSITIVOS DA PORT. 27/PREF/78 E A PORT.762/SF/84, RELATIVAS A RETENCAO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE, NO MES DE DEZEMBRO DE 1984.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.476 de 29 de Novembro de 1984

AUTORIZA A PERMISSAO DE USO , A TITULO PRECARIO E ONEROSO, DE DEPENDENCIAS DO ESTADIO MUNICIPAL PAULO MACHADO DE CARVALHO, PARA EXPLORACAO DE SERVICOSDE RESTURANTE, VENDA DE BEBIDAS, CAFE, LANCHES, DOCES, CHOCOLATES, SORVETESCIGARROS, AMENDOIM, ETC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 20.475 de 29 de Novembro de 1984

DISPOE SOBRE PRORROGACAO DE AFASTAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado