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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 473 de 5 de Outubro de 1989

INSTITUI GRATIFICACAO ESPECIAL DE ATIVIDADE CONSTITUINTE AOS FUNCIONARIOS ESERVIDORES DO QUADRO DO PESSOAL LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(IREDE CARDOSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1034/89(091189,P28)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 472 de 5 de Outubro de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MUDAR A DENOMINACAO ATUAL LARGO DOS ANDES, SITUADO NA VILA GERTRUDES_CADLOG 31547/8.(NELSON GUERRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 971/89(0211,P28)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1190/89(3011,P63)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1285/89(1512,P32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 374 de 5 de Outubro de 1989

CONSTITUI COMISSAO DE AVERIGUACAO PRELIMINAR PARA APURAR DENUNCIA VEICULADA EM RADIO E JORNAL, SOBRE O USO DA MAQUINA ADMINISTRATIVA EM CAMPANHA ELEITORAL PARA A PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO SERVIÇO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1 de 5 de Outubro de 1989

DISPOE SOBRE AGILIZACAO NO PROCESSAMENTO DAS LICITACOES PARA CONTRATACOES DE OBRAS, SERVICOS OU COMPRAS DE SAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB/OP Nº 90.489 de 3 de Outubro de 1989

CONSTITUI GT PARA APRESENTAR MODELO DEFINITIVO A SER IMPLANTADO DE "TERMO DE INTIMACAO" UTILIZADO PELAS DICA'S, NA FISCALIZACAO DE GENEROS ALIMENTICIOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB/OP Nº 90.410 de 3 de Outubro de 1989

CONSTITUI GT PARA APRESENTAR MODELO DEFINITIVO A SER IMPLANTADO DE TERMO DE INTIMACAO, UTILIZADO PELAS DICA'S, NA FISCALIZACAO DE GENEROS ALIMENTICIOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 82 de 3 de Outubro de 1989

DESIGNA MEMBRO SUPLENTE PARA INTEGRAR A COMISSAO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PRECOS P/MATERIAIS E SERVICOS-COMPREMS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 814 de 3 de Outubro de 1989

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE JULGAMENTO DAS LICITACOES-CJSMC-003, INSTITUIDA PELA PORT.436/89-SMC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 371 de 3 de Outubro de 1989

CONSTITUI COMISSAO INTERSECRETARIAL PARA PROCEDER REVISAO OU REGULAMENTACAO DA LEI 10328/87, QUE DISPOE SOBRE INFRACOES ADMINISTRATIVAS E PENALIDADES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 231189,P.2-PRORROGA PRAZO P/CONCLUSAO
    • P 434/89(PREF)-DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUICAO
    • DOM 030290,P.1-SOLICITACAO P/PRORROGACAO DO PRAZO
    • DP 92704/91(PREF)-ACOLHE CONCLUSOES DA COMISSAO E DETERMINA ALTERACAO DA L 10328/87

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 367 de 3 de Outubro de 1989

DESIGNA PRESIDENTE EM SUBSTITUICAO,PARA O CONSELHO DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado