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LEI Nº 10.757 de 4 de Outubro de 1989

INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O PROGRAMA DE ORIENTACAO SOBRE NUTRICAO.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 66/89

LEI Nº 10.756 de 4 de Outubro de 1989

INSTITUI O "DIA DO TATUAPE", NO AMBITO DA ADMINISTRACOES REGIONAIS PENHA DE FRANCA E MOOCA.
  • Situação

    Não informado
    • PL 285/89

LEI Nº 10.755 de 4 de Outubro de 1989

INSTITUI O "DIA DA PENHA DE FRANCA", NO AMBITO DA ADMINISTRACAO REGIONAL DE PENHA DE FRANCA.
  • Situação

    Não informado
    • PL 284/89

LEI Nº 10.754 de 4 de Outubro de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR COMO "PRACA DILVA GOMES MARTINS" O LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NO CONJUNTO RESIDENCIAL PADRE MANUEL DA NOBREGA,DISTRITO DE ITAQUERA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 226/89

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 7.254 de 5 de Outubro de 1989

REVOGA PORT.499/89-SME, QUE FIXA CRITERIOS PARA OCUPACAO PROVISORIA DE CARGOS VAGOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS/DEPAVE Nº 49 de 5 de Outubro de 1989

CRIA O CONSELHO DE APOIO DO DEPAVE; CONSTITUICAO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 487 de 5 de Outubro de 1989

FICA TRANSFORMADO EM ZONA DE USO Z.8-200, A AREA SITUADA NOS LOTES 875 E 876, QUADRA 355, DO SETOR FISCAL 90, DA PLANTA GENERICA DE VALORES DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ARMELINDO PASSONI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 188/90(2404,P48)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 1036/89(091189,P28)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 327/90(2505,P32)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • PARECER 432/90(1906,P47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 486 de 5 de Outubro de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO A DAR NOME DE RUA ESTRELA BRILHANTE, A SEGUNDA RUA DA QUADRA 54, EM ITAQUERA.(LIDIA CORREA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 961/89(0211,P27)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1149/89(2411P45)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1253/89(0812,P32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 485 de 5 de Outubro de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO A DAR NOME DE RUA NARA LEAO, A PRIMEIRA RUA DA QUADRA 46, EM ITAQUERA.(LIDIA CORREA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1011/89(0711,P62)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-PELA LEGALIDADE
    • PARECER 1148/89(2411P45)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1247/89(0812,P32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 484 de 5 de Outubro de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO A DAR NOME DE RUA JOSELANDIA, A ATUAL RUA 11, EM ITAQUERA.(LIDIA CORREA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1147/89(2411P45)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • PARECER 1239/89(0812,P31)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 1010/89(0711,P62)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-PELA LEGALIDADE