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LEI Nº 9.821 de 3 de Janeiro de 1985

APROVA PLANO DE RETIFICACAO DE ALINHAMENTOS E PROLONGAMENTO DE VIA PUBLICA,NO 22 SUBDISTRITO - TUCURUVI.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 231/84

LEI Nº 9.820 de 3 de Janeiro de 1985

APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NO 31 SUBDISTRITO - PIRITUBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 234/84

LEI Nº 9.819 de 3 de Janeiro de 1985

APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NO 32 SUBDISTRITO - CAPELA DO SOCORRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 235/84

LEI Nº 9.818 de 3 de Janeiro de 1985

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO ENTRE A RUA CARANDAI E A TRAVESSA PAULI NA RUDGE, NO 23 SUBDISTRITO - CASA VERDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 236/84
    • L 13644/03-APROVA NOVO TRACADO DE VIELA SANITARIA,APROVADO PELA LEI

LEI Nº 9.817 de 3 de Janeiro de 1985

APROVA PLANO DE ABERTURA DE VIA INTERLIGANDO A RUA PROFESSOR ALVES PEDROSO COM A RUA ALVARO PERES, NO 41 SUBDISTRITO - CANGAIBA, E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 237/84

LEI Nº 9.816 de 3 de Janeiro de 1985

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO, NO 26 SUBDISTRITO - VILA PRUDENTE, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 243/84

LEI Nº 9.815 de 3 de Janeiro de 1985

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO, NO 26 SUBDISTRITO - VILA PRUDENTE, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 244/84

LEI Nº 9.814 de 3 de Janeiro de 1985

Aprova plano de melhoramentos no 7º Distrito - São Miguel Paulista, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO
    • PL 245/84
    • DEC.23421/87-DESAPROPRIACOES.
    • D 34663/94-DESAPROPRIACAO-DISTRITO S.MIGUEL/JD.HELENA/VILA CURUCA
    • PL 800/95-S. MIGUEL PAULISTA-MODIFICA TRACADO TRECHO Q. ESPECIFICA, APROVADO P/ LEI
    • D 39189/00-S. MIGUEL, JD. HELENA, V. CURUCA - ALT.D 34663/94 - DESAPROPRIA CONFORME A LEI

LEI Nº 9.813 de 3 de Janeiro de 1985

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO 22 SUBDISTRITO - TUCURUVI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 246/84
    • D 36748/97-S.MIGUEL,JD.HELENA,V.CURUCA-ALT. D 34663/94 DESAPROPRIACAO APROVADO P/ LEI

LEI Nº 9.812 de 3 de Janeiro de 1985

AUTORIZA PERMUTA DE AREAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL POR OUTRA DE PROPRIEDADEDA INDUSTRIA E COMERCIO TWILL S/A, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO
    • PL 300/84