CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 851 - 860 de 3808

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL NORTE Nº 194 de 20 de Outubro de 2006

REVOGA PORTARIAS 73/04; 95/04 E ORDENS INTERNAS 2/02; 12/02 E 30/03 TODAS DA AHMRT, DEVIDO A DESATUALIZACAO DOS ATOS PRATICADOS DESDE O INICIO DAS ATIVIDADES DA AHMRN.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL CENTRO-OESTE Nº 17 de 27 de Outubro de 2006

CONSTITUI COMITE DE IMPLEMENTACAO DO PROJETO DE ATENCAO AS VITIMAS DE VIOLENCIA DA AREA DE ABRANGENCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSE SOARES HUNGRIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL CENTRO-OESTE Nº 165 de 20 de Outubro de 2006

CRIA A OUVIDORIA DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL CENTRO-OESTE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PB 91608/07(AHMRCO)-REGULAMENTO DA OUVIDORIA CRIADA PELA PORTARIA

DECRETO Nº 47.791 de 18 de Outubro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.911.583,21, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SE Nº 91.910 de 19 de Outubro de 2006

NA INTERNET, SITE CENTROSP AJUDA A VALORIZAR A CIDADE. (CAPA, PAGINA II)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 79 de 18 de Outubro de 2006

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO DE EDUCACAO AMBIENTAL-DEA NAS REUNIOES DA CAMARA DE COMPENSACAO AMBIENTAL- CCA CONFORME P 42/05
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS/ABAST Nº 40 de 19 de Outubro de 2006

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL 3
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 27 de 19 de Outubro de 2006

INCLUI E ALTERA ROL DE ASSISTENTES TECNICOS ENGENHEIRO CIVIL E CONTADOR, ITENS 3.1.3 E 3.3 NA P 154/98.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 23 de 19 de Outubro de 2006

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE CONTROLE DE INFECCAO HOSPITALAR - CCIHI E SERVICO DE CONTROLE DE INFECCAO HOSPITALAR. REVOGA P 9/05.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IQ Nº 21 de 19 de Outubro de 2006

CONSTITUI COMISSAO INTERNA DO USO RACIONAL DE ENERGIA ELETRICA.
  • Situação

    Não informado