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Altera a Portaria SGM 10, de 20 de janeiro de 2023
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.490.356,67 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Constitui a Comissão de Avaliação de Propostas do Programa para Valorização de Iniciativas Tecnológicas - VAI TEC.
Altera parcialmente a composição da Câmara de Conciliação de Precatórios instituída pela Portaria PGM/G n° 146/2017.
Altera a alínea “b”, inciso II, art. 2º, da Portaria SMDHC Nº 012, de 25 de fevereiro de 2025, e designar representante titular da Secretaria Municipal de Justiça na Comissão Disciplinar e de Ética dos Conselhos Tutelares de São Paulo.
Altera a Portaria nº 121/SMDHC/2023, que nomeou representantes do poder público e da sociedade civil para compor o Comitê PopRua.
Constitui Comissão Especial responsável pela avaliação e credenciamento de qualquer Pessoa Jurídica interessada em produzir, comercializar e distribuir materiais escolares na especificação técnica aprovada pela Municipalidade.
Abre Crédito Adicional de R$ 489.000,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Constitui Comissão de Seleção incumbida de realizar o julgamento das propostas recebidas em função do Edital de Chamamento Público 01/SME/2025.
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