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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 16 de 14 de Abril de 2026

Constitui Comissão Permanente de Licitações - COPEL para realizar todas as modalidades de licitações no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI Nº 13 de 14 de Abril de 2026

Designa servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal de Relações Internacionais - EDOC/SMRI.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

REGIMENTO INTERNO SÃO PAULO URBANISMO Nº 91.404 de 13 de Abril de 2026

REGIMENTO INTERNO GRUPO DE GESTÃO DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA BAIRROS DO TAMANDUATEÍ – GGOUCBT
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA LAPA - SUB/LA Nº 7 de 13 de Abril de 2026

Constitui o Grupo de Planejamento - GP, da Subprefeitura Lapa, conforme artigos 3º e 4º da Portaria SGM/SEPLAN - 01/2025, para coordenar, organizar e fornecer subsídios para a elaboração dos projetos de Leis Orçamentárias para o quadriênio 2026-2029.
  • Situação

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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 692/2020; OFÍCIO DE 13 de Abril de 2026

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 692/2020.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 64 de 13 de Abril de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 7.201,84 (Sete Mil e Duzentos e Um Reais e Oitenta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 61 de 13 de Abril de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 10.046,00 (Dez Mil e Quarenta e Seis Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 60 de 13 de Abril de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 1.140.000,00 (Um Milhão e Cento e Quarenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 45 de 13 de Abril de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 37.962,54 (Trinta e Sete Mil e Novecentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 44 de 13 de Abril de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 6.298,00 (Seis Mil e Duzentos e Noventa e Oito Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA