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Abre Crédito Adicional de R$ 9.363,73 (Nove Mil e Trezentos e Sessenta e Três Reais e Setenta e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 21.818.774,67 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 108.500.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 250.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.269.877,40 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Walter Horatio Pater, via sem saída, no trecho entre os numerais 25 ao 184, pertencente à Subprefeitura da Capela do Socorro.
Dispõe sobre o Processo inicial de escolha de turnos e de atribuição de agrupamentos e vagas no módulo sem regência aos Professores de Educação Infantil e de turno de trabalho aos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil – ADIs, da Rede Municipal de Ensino - RME e dá outras providências.
Divulga o cronograma do Processo Inicial de Escolha/Atribuição de turnos e de agrupamentos/ classes/ blocos/ aulas para 2026 aos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outros procedimentos.
Autoriza nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs e Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs, a continuidade do Professor de Apoio Pedagógico do 2º ano - PAP 2º ano, para atuar exclusivamente junto aos estudantes do 2º ano não alfabetizados.
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