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DECRETO Nº 20.713 de 26 de Fevereiro de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$59.674.000,00 DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.712 de 26 de Fevereiro de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$655.991.514, DE ACORDO COM AS LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.711 de 26 de Fevereiro de 1985

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.710 de 26 de Fevereiro de 1985

Dispõe sobre denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 20.706 de 25 de Fevereiro de 1985

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.701 de 25 de Fevereiro de 1985

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 501 de 26 de Fevereiro de 1985

DISPOE SOBRE A APLICACAO DOS ARTIGOS 1, 2 E 3 DA LEI 9668/83 AS OBRAS EM ANDAMENTO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • ON 16/84(CPLU)-ESTABELECE NORMAS PROCEDIMENTO APLICACAO PENALIDADES PECUNIARIAS P/OBRAS IRREGULARES.

DECRETO Nº 20.709 de 25 de Fevereiro de 1985

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 20.708 de 25 de Fevereiro de 1985

Dispõe sobre denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 20.707 de 25 de Fevereiro de 1985

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA