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DECRETO Nº 20.741 de 26 de Março de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$652.655.118, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.740 de 26 de Março de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$46.786.582, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.739 de 26 de Março de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$133.073.000, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.738 de 26 de Março de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$1.019.341.832, DE ACORDO COM A LEI9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 17 de 27 de Março de 1985

A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES DESTA SECRETARIA, PASSA A SER COMPOSTA PELOS INTEGRANTES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 9.878 de 25 de Março de 1985

DISPOE SOBRE CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO DE AREA MUNICIPAL A "ACAO SOCIAL FRANCISCANA DO BRASIL", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 339/84
    • PL 508/95-ALTERA ART.1 DA LEI

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 571 de 26 de Março de 1985

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTEGRADO POR INSPETORES FISCAIS, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DO CONSOLIDAR AS NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA-ISS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 6 de 23 de Março de 1985

CANCELA AS PORTARIAS NS:02/83, 03/83, 03/84, 05/84, 09/84; E A ORDEM INTER NA N 03/84, NOS TERMOS DO DECRETO 19.474/84.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/SÉ Nº 6 de 23 de Março de 1985

CANCELA AS PORTARIAS 2, 6/83; 3, 5, 9/84 E A OI 3/84, NOS TERMOS DO DECRETO 19474/84.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.737 de 22 de Março de 1985

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA