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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ Nº 9 de 27 de Janeiro de 2025

Designa responsável pelo Controle Interno da Secretaria Municipal de Justiça.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 4 de 27 de Janeiro de 2025

Delega as competências do Secretário Municipal de Segurança Urbana que especifica e revoga a Portaria SMSU 38, de 19 de abril de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA Nº 36 de 27 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre as novas funcionalidades adicionadas ao sistema Hagape e os deveres a serem cumpridos pelas Concessionárias e por terceiros no âmbito dos contratos de concessão confiados normativamente à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP Regula.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 3 de 27 de Janeiro de 2025

Altera a Portaria SEGES nº 17/2023, que institui a Comissão de Residência em Gestão Pública, no âmbito do Programa de Residência em Gestão Pública da Secretaria Municipal de Gestão.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 29 de 27 de Janeiro de 2025

Torna insubsistente a Portaria SGM nº 22, de 24 de janeiro de 2025, publicada no DOC de 27 de janeiro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 28 de 27 de Janeiro de 2025

Cria o GTI para a Formulação de Políticas de Inclusão dos Catadores Individuais na Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 27 de 27 de Janeiro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 159, de 21 de setembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT;SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 2 de 27 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre as diretrizes para o fornecimento de Wi-Fi gratuito nas unidades sob responsabilidade da Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/CONPRESP Nº 2 de 27 de Janeiro de 2025

Tomba EX-OFFICIO, nos termos do Parágrafo Único do Artigo 7º da Lei Municipal nº 10.032/1985, o Edifício Santo André , tombado a nível estadual pela Resolução SC nº 49, de 19/12/2019, publicada no DOE em 21/12/19, situado à Rua Piauí nº 752, esquina com a Avenida Angélica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 1 de 27 de Janeiro de 2025

Determina o arquivamento da abertura de processo de tombamento de parte dos elementos integrantes das manchas heterogêneas Benedito Calixto e Vila Cândida.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA