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RESPONSABILIZA O DIRETOR DA UNIDADE, O ORIENTADOR TECNICO-PEDAGOGICO E O PROFESSOR DE CADA MODALIDADE, OS RESPONSAVEIS PELAS INFORMACOES E COMPORTAMENTO DAS SUAS EQUIPES NO PROJETO DE ESPORTE.
Não informado
APROVA O REGIME INTERNO DO MUSEU PADRE ANCHIETA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
ALTERADO
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