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RESOLUÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL Nº 321 de 17 de Abril de 1985

A COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES, DO HSPM, SUBORDINADA AO CTA, PASSA A TER A COMPOSICAO E ATRIBUICOES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 20.816 de 15 de Abril de 1985

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO PAULISTA DE SOLIDARIEDADE NO DE SEMPREGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO

CIRCULAR SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 2 de 16 de Abril de 1985

COMUNICA A TODAS AS UNIDADES QUE FORAM IMPLANTADOS EM CONT, CINCO PONTOS DETRAMITACAO DE PROCESSOS
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 20.815 de 12 de Abril de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$1.013.700.000, DE ACORDO COM A LEI9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.096 de 13 de Abril de 1985

INSTITUI TABELA REFERENTE AOS PONTOS FIXOS NAS AREAS DE ATUACAO DA AR-SA, PARA VENDEDORES AMBULANTES PORTADORES DE DEFEITOS FISICOS E/OU SEXAGENARIOS,CONFORME O DEC.19474/84.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 20.814 de 11 de Abril de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$787.838.000, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.812 de 11 de Abril de 1985

DA NOVA REDACAO AO ART. 256 DO REGULAMENTO ANEXO AO DEC.15996/79, E DA OU TRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 1285/85(SHS)-DISPOE SOBRE IMPRESSOS PADRONIZADOS CONCESSAO ATESTADO AOS SEGURADOS DO INAMPS.

DECRETO Nº 20.811 de 11 de Abril de 1985

REVOGA O ART.261 DO REGULAMENTO ANEXO AO DEC. 15996/79.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.810 de 11 de Abril de 1985

DISPOE SOBRE ALTERACAO DO ARTIGO 3 DO DEC. 20499/84.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.813 de 11 de Abril de 1985

Dispõe sobre concessão da Gratificação de Preceptor, de que trata o artigo 11 da Lei nº 9.598, de 8 de fevereiro de 1.983.
  • Situação

    REVOGADO(A)