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DECRETO Nº 20.857 de 23 de Abril de 1985

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO INTERNACIONAL DE PROFESSORES DE YOGA DO BRASIL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.856 de 23 de Abril de 1985

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE ACAO SOCIAL "AS ABELHAS".
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 20.855 de 23 de Abril de 1985

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIAO REGIONAL UMBANDISTA DA ZONA LESTE.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 20.854 de 23 de Abril de 1985

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DE ENGENHEIRO GOULART.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 20.853 de 23 de Abril de 1985

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NO 13 SUBDISTRITO - BUTANTA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.852 de 23 de Abril de 1985

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DO BELEM.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 20.851 de 23 de Abril de 1985

ALTERA O ITEM 20 DA TABELA I, ANEXA AO DEC.20577/84.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.850 de 23 de Abril de 1985

REVOGA O DEC.16692/80, QUE OUTORGOU PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL AO CONJUNTO PAROQUIAL MAE DO SALVADOR.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.847 de 23 de Abril de 1985

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A FAZENDA DO ESTADO - SECRETARIA DE EDUCACAOA TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL LOCALIZADA NO 25 SUBDISTRITO - PARI.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 20.846 de 23 de Abril de 1985

REVOGA PERMISSAO DE USO DE IMOVEL MUNICIPAL, OUTORGADA PELO DEC.10353/73.
  • Situação

    Não informado