CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 8211 - 8220 de 10000

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 3 de 2 de Maio de 1985

DELEGA COMPETENCIA PARA ASSINATURA DE "NOTAS DE EMPENHO" E "REQUISICOES DE PAGAMENTO" QUE ONEREM EM SUA TOTALIDADE DOTACOES ORCAMENTARIAS QUE ESPECIFICA. RETIFICACAO : 250585 P.4

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS Nº 280 de 3 de Maio de 1985

A C.C.P.S.O.P, TORNA PUBLICO INDICES DE PRECOS VISANDO SUA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS FIRMADOS ATE MAR/85
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS Nº 279 de 3 de Maio de 1985

A C.C.P.S.O.P, TORNA PUBLICO INDICES DE PRECOS VISANDO SUA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS FIRMADOS ATE MAR/85
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.210 de 1 de Maio de 1985

ALTERA A COMPOSICAO DAS COMISSOES DE LICITACAO 2 E 4, AS QUAIS PASSARAO A TER AS CONSTITUICOES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.886 de 29 de Abril de 1985

DISPOE SOBRE A ELEVACAO DO CAPITAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - EMURB.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.885 de 29 de Abril de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$1.000.000.000, DE ACORDO COM A LEI9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.884 de 29 de Abril de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 156.000.000, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 687 de 30 de Abril de 1985

APROVA, PARA O MES DE MAIO DE 1985, TABELA DE PRECOS POR METRO QUADRADO, PARA CALCULO DO VALOR MINIMO DA MAO DE OBRA NA CONSTRUCAO CIVIL, PARA CALCULODO ISS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 680 de 30 de Abril de 1985

REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A PORT.1026/78-SF, QUE ESTABELECEU ROTINASPARA EFETIVACAO DE DEPOSITOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA-ISS, INCIDENTE SOBRE OS SERVICOS PRESTADOS POR INSTITUICOESFINA NCEIRAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PB 91111/99(SF)-RESTITUICAO DE VALORES RECOLHIDOS C/BASE P 1026/78, REVOGADA P/ PORTARIA, DEVIDO DECISAO DO STF

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 654 de 30 de Abril de 1985

FIXA, DE ACORDO COM A LEI 9054/80, COEFICIENTES DE ATUALIZACAO MONETARIA DE DEBITOS FISCAIS DE QUALQUER ESPECIE, INCLUSIVE MULTAS DE QUALQUER NATUREZA- MAIO DE 1985.
  • Situação

    Não informado