CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 8191 - 8200 de 10000

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 21 de 10 de Maio de 1985

CESSA E DESIGNA MEMBRO P/COMPOR A COMISSAO COORDENADORA DO DESENVOLVIMENTO DO MENOR E CESSA EFEITOS DE DESIGNACAO DE MEMBRO P/ A COMISSAO INTERSECRETARIAL DE APOIO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.892 de 9 de Maio de 1985

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PARECER NORMATIVO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS Nº 1 de 10 de Maio de 1985

DISPOE SOBRE NAO INCIDENCIA DO ISS P/CONFECCAO DE ROTULOS, ETIQUETAS, BULAS, EMBALAGENS E A INCIDENCIA DO ISS SOBRE CONFECCAO DE IMPRESSOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE.
  • Situação

    REVOGADO

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1 de 10 de Maio de 1985

DISPOE SOBRE A CONFECCAO DE ROTULOS, ETIQUETAS, BULAS, EMBALAGENS: NAO INCIDENCIA DO ISS. CONFECCAO DE IMPRESSOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE: INCIDENCIA DO ISS
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 703 de 8 de Maio de 1985

DISPOE SOBRE A OBTENCAO DE IMPORTANCIAS PREVISTAS NA LEGISLACAO MUNICIPAL, QUE NAO TENHAM POR BASE A UFM.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 9.887 de 6 de Maio de 1985

APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NO 42 SUBDISTRITO - JABAQUARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 149/84

LEI Nº 9.886 de 6 de Maio de 1985

DECLARA RESERVADA AREA DEVOLUTA MUNICIPAL, NECESSARIA A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 8461/76, NO 29 SUBDISTRITO - SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 296/84

DECRETO Nº 20.891 de 6 de Maio de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 762.339.199, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 41 de 7 de Maio de 1985

DIVULGA A REALIZACAO DA OPERACAO CISNE BRANCO/85 E DO CONCURSO "MARINHA:ONTEM,HOJE E SEMPRE", BEM COMO O CRONOGRAMA DE VISITAS DA COMISSAO NAVAL EM SAO PAULO AS ESCOLAS ENVOLVIDAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.890 de 3 de Maio de 1985

AUTORIZA A COBRANCA DE NOVAS TARIFAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado