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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Prorroga o prazo de utilização e prestação de contas dos recursos de que tratam a Portaria SMADS nº 39/SMADS/2024.
Suspende o Programa Ruas Abertas no âmbito de toda a Subprefeitura Sé, no dia 07 de setembro de 2024, em virtude da realização da manifestação pacífica em favor da democracia.
Autoriza a Desativação da “Rua de Lazer”: Rua Professor Leonardo Van Acker, entre a Av. Francisco Tranchesi e a Rua Paul Garfunkel, por motivo de existência de Templo de qualquer culto, pertencente a Subprefeitura de Itaquera.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Cores Vivas , no trecho entre os numerais 20 ao 60, pertencente à Subprefeitura de Itaquera.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Leoneta, no trecho entre os numerais 118 ao 260, pertencente à Subprefeitura de Aricanduva/ Formosa/ Carrão.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Floriano de Toledo, no trecho entre os numerais 20 ao 282, pertencente à Subprefeitura de Itaquera.
Regulamenta o art. 42 do Código de Ética da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP Regula – Resolução n.º 03/2023, para dispor sobre sanções funcionais no âmbito da Autarquia.
Dispõe sobre diretrizes, procedimentos e períodos para a realização de matrículas – 2025 na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, na Educação de Jovens e Adultos – EJA da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
ALTERADO
Abre Crédito Adicional de R$ 3.275,20 (Três Mil e Duzentos e Setenta e Cinco Reais e Vinte Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
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