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  • Data

DECRETO Nº 53.408 de 13 de Setembro de 2012

Cria e denomina o Parque Municipal Central do Itaim Paulista.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.073 de 14 de Setembro de 2012

NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAREM O COMITE GESTOR DO PORTAL ELETRONICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.028 de 14 de Setembro de 2012

ALTERA OS ANEXOS DA P 1160/12(SMS)-INSTITUI O SISTEMA DE MONITORAMENTO E AVALIACAO DAS UNIDADES E SERVICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 969 de 13 de Setembro de 2012

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS ESCRITORIOS DE ARQUITETURA-ASBEA PARA INTEGRAR A CAMARA TECNICA DE LEGISLACAO URBANISTICA-CTLU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 968 de 13 de Setembro de 2012

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA URBANA-CMPU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 967 de 13 de Setembro de 2012

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PARA INTEGRAREM O CONSELHO DO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL-CONFEMA/MANDATO 2012/14.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 82 de 13 de Setembro de 2012

CREDENCIA 48 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO 24/5/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.407 de 12 de Setembro de 2012

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$9.288.293,41, de acordo com a Lei nº 15.520/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.406 de 12 de Setembro de 2012

Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/ABAST Nº 33 de 12 de Setembro de 2012

Constitui Comissão Multiprofissional para análise de processos relativos a pedidos de reformas de qualquer natureza como boxes existentes, mercados e sacolões municipais.
  • Situação

    REVOGADO(A)