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DECRETO Nº 24.746 de 9 de Outubro de 1987

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.745 de 9 de Outubro de 1987

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.744 de 9 de Outubro de 1987

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS E DA NOVA REDACAO AO ART.1 DO DEC.11.083/74.
  • Situação

    ALTERADO
    • D 37836/99-EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO DENOMINADO P/ DECRETO

DECRETO Nº 24.743 de 9 de Outubro de 1987

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.742 de 9 de Outubro de 1987

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AO ITEM 2 DO ART.1 DO DEC.23.496/87
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.741 de 9 de Outubro de 1987

DISPOE SOBRE REVOGACAO DO DEC.18.770/83
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.739 de 9 de Outubro de 1987

DA NOVA REDACAO AO ART.1 DO DEC.21.596/85.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.738 de 9 de Outubro de 1987

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOSNO 9 SUBDISTRITO-VILA MARIANA, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 9.933/85.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.737 de 9 de Outubro de 1987

RETIFICA OS ANEXOS VI E VII DO DEC.23.091/86.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.736 de 9 de Outubro de 1987

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$500.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10.214/86, AMPLIADO PELA LEI 10.336/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado