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  • Data

DECRETO Nº 20.898 de 15 de Maio de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 30.000.000, DE ACORDO COM ALEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 9.889 de 13 de Maio de 1985

ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 5 DA LEI 8944/79.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 350/84
    • PL 1136/97-REVOGA A LEI

LEI Nº 9.888 de 13 de Maio de 1985

PROIBE COLOCACAO EM LOCAIS VISTOS PELOS TRANSEUNTES, DOS TITULOS OU DIZERESQUE PROMOVAM FILMES PORNOGRAFICOS OU OS CHAMADOS "DE SEXO EXPLICITO", E QUEFIRAM A MORAL E OS BONS COSTUMES.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 22/85
    • PL 1135/97-REVOGA A LEI

DECRETO Nº 20.897 de 13 de Maio de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 5.550.000.000, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.896 de 13 de Maio de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 9.000.000.000, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.895 de 13 de Maio de 1985

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 32 SUBDISTRITO - CAPELA DO SOCORRO, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 9786/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 9.890 de 13 de Maio de 1985

Revoga o artigo 21 da Lei nº 7.037, de 13 de junho de 1967, com a redaçao dada pela Lei nº 7.505, de 9 de setembro de 1970, e da outras providencias.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 40 de 14 de Maio de 1985

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOESCMAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.894 de 10 de Maio de 1985

ABRE CREDITO ADICONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.000.000.000, DE ACORDO COM A LEI9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.893 de 10 de Maio de 1985

ABRE CREDITO ADICONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.000.000.000, DE ACORDO COM A LEI9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado