Aguarde...

Acesso à informação Transparência São Paulo | Diário Oficial | Consultar Processos | 156

CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

A⁺
A^-
A

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

Início
Como pesquisar
Sobre
Fale Conosco
Pesquisa de Satisfação

Você está em:
Início
Pesquisas Prontas
Licitações e Contratos

Licitações e Contratos

Número de resultados: 61 - 63 de 63

Resultado por página:

Refine sua pesquisa
Tipos normativos

DECRETO

INSTRUÇÃO NORMATIVA

LEI

ORDEM INTERNA

ORIENTAÇÃO NORMATIVA

PARECER

PORTARIA

PORTARIA CONJUNTA

PORTARIA INTERSECRETARIAL

RESOLUÇÃO
- Exibir outros tipos normativos
  
  ATO
  
  ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO
  
  CIRCULAR
  
  COMPILAÇÃO
  
  COMUNICADO
  
  COMUNICADO CONJUNTO
  
  DECRETO LEGISLATIVO
  
  DECRETO LEI
  
  DELIBERAÇÃO
  
  DESPACHO
  
  EDITAL DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA
  
  EMENDA
  
  INDICAÇÃO
  
  INSTRUÇÃO
  
  INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA
  
  INSTRUÇÃO SERVIÇO
  
  MEMORANDO
  
  MEMORANDO CIRCULAR
  
  NOTA TÉCNICA
  
  NOTA TÉCNICA CONJUNTA
  
  OFICIO CIRCULAR
  
  OFÍCIO
  
  ORDEM DE SERVIÇO
  
  ORDEM INTERNA CONJUNTA
  
  ORDEM INTERNA INTERSECRETARIAL
  
  PARECER NORMATIVO
  
  PROJETO DE LEI
  
  PUBLICAÇÃO
  
  RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI
  
  RECOMENDAÇÃO
  
  REGIMENTO INTERNO
  
  RESOLUÇÃO CONJUNTA
  
  RESOLUÇÃO INTERSECRETARIAL
  
  SÚMULA ADMINISTRATIVA
Data inicial:

Data final:

Origem

Palavras-Chave

Situações das normas

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ALTERADO

EFICÁCIA PARCIALMENTE SUSPENSA

REVOGADO(A)

Ordenar por:

Data

LEI Nº 13.278 de 7 de Janeiro de 2002

Dispõe sobre normas específicas em matéria de licitação e contratos administrativos no âmbito do Município de São Paulo.

Situação

REVOGADO(A)

DECRETO Nº 43.563 DE 31 DE JULHO DE 2003
DECRETO Nº 52.689 DE 28 DE SETEMBRO DE 2011
DECRETO Nº 53.446 DE 27 DE SETEMBRO DE 2012
DECRETO Nº 56.144 DE 1 DE JUNHO DE 2015
LEI Nº 10.544 DE 31 DE MAIO DE 1988
LEI Nº 17.273 DE 14 DE JANEIRO DE 2020
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ/CGM Nº 67 DE 17 DE AGOSTO DE 2018
LEI Nº 17.273 DE 14 DE JANEIRO DE 2020

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 277 de 4 de Novembro de 1999

Aprova o modelo de contrato de locação de imóveis a ser adotado no âmbito da Prefeitura.

Situação

ALTERADO

ORIENTAÇÃO NORMATIVA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 1 DE 4 DE ABRIL DE 2005
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 12 DE 14 DE ABRIL DE 2014
PARECER PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 11.446 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 150 de 9 de Março de 1988

Dispõe sobre expedição de atestados de capacidade técnica pela administração direta e indireta, requeridos por empresas interessadas em licitação.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Página 7 de 7

<
1
2

...

5
6
7

Carregando...

Prefeitura de São Paulo

Casa Civil do Gabinete do Prefeito
Ed. Matarazzo - Viaduto do Chá, 15
Bairro: Centro - São Paulo/SP
CEP: 01002-020

Hospedagem e Desenvolvimento