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Altera a Composição da Comissão de Seleção Prévia para analisar e selecionar os projetos decorrentes de parcerias com organizações da sociedade civil celebradas com a Secretaria Municipal de Cultura mediante termo de colaboração, termo de fomento ou acordo de cooperação, constituída pela Portaria nº 74/SMC-G/2021.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa unidades para atuarem como requisitantes na elaboração do Plano de Contratação Anual - PCA, 2025 - 2026, no âmbito da Subprefeitura Vila Prudente.
Dispõe sobre a atualização do Grupo de Planejamento, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, para subsidiar a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais do quadriênio 2026-2029 e subsequentes, nos termos da Portaria SGM/SEPLAN Nº 1 de 18 de Março de 2025 e suas alterações.
Dispõe sobre o funcionamento das unidades de saúde nos dias 27/10/2025, 20/11/2025 e 21/11/2025, em razão do Ponto Facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público, do Feriado Nacional da Consciência Negra e da suspensão de expediente.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 75.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 388.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.205.364,16 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 47.047.697,87 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Regulamenta a Portaria SVMA 083/SVMA.G/2025 que criou o Núcleo de Defesa e Valorização do Patrimônio Ambiental (NVPAT) na Coordenação de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Subprefeitura Lapa e dá outras providências.
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