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Abre Crédito Adicional de R$ 12.118.192,94 (Doze Milhões e Cento e Dezoito Mil e Cento e Noventa e Dois Reais e Noventa e Quatro Centavos), de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal Prefeito Mário Covas.
Altera os representantes do Grupo de Trabalho para o Diagnóstico de Maturidade em Proteção de Dados Pessoais (PLPD) no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão – SEGES
Institui a Equipe de Controle Interno no âmbito da Subprefeitura Campo Limpo.
Revoga a Portaria 025 SUB-SE/GAB/2023.
Designa servidoras como integrantes da Área de Controle Interno da Subprefeitura Itaquera.
Designa servidores como integrantes da Comissão de Integridade e Boas Práticas da Subprefeitura Itaquera.
Referenda modificações efetuadas "Ad Referendum" do Conselho Gestor para modificações no Plano de Investimento 2026 de SEHAB, aprova modificações no Plano de SIURB e SMSUB, e dá outras providências.
Referenda modificações efetuadas "Ad Referendum" do Conselho Gestor para modificações nos Planos de Investimentos 2025 de SEHAB e SIURB, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.893.959,43 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
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