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Divulga os valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF às Associações de Pais e MestreS - APMs, das Unidades Educacionais - UEs, e às Associações de Pais, Mestres, Servidores, Usuários e Amigos dos Centros Educacionais Unificados - APMSUACs, dos Centros Educacionais Unificados - CEUs, da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2024, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 113.258,49 (Cento e Treze Mil e Duzentos e Cinquenta e Oito Reais e Quarenta e Nove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Constitui a Comissão de Monitoramento do Rolê Agroecológico para realizar o gerenciamento da parceria com a Organização da Sociedade Civil, no oferecimento do Rolê Agroecológico aos estudantes do 6º ano das Escolas Municipais de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.
Dá diretrizes para priorização dos imóveis com indícios de não utilização.
Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal do Carmo – Olavo Egydio Setúbal.
Institui o Regulamento de Uso do Parque Linear da Consciência Negra
Institui a unificação da eleição dos representantes da sociedade civil e dos trabalhadores nos Conselhos Gestores dos Parques Municipais Urbanos e Lineares, Parques Concessionados e Unidades de Conservação – Biênio 2025/2027
Publica a Lista de Espécies Arbóreas Nativas do Município de São Paulo
Institui a Linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) e Acidente Vascular Agudo (AVC) na Rede de Urgência e Emergência (RUE) da Secretaria Municipal Da Saúde (SMS).
Estabelece orientações para o uso de imagens de repositórios públicos nas atividades de SMUL/CEPEUC
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