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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 4.420.000.000, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.000.000.000, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INICIO DAS AULAS NO 2.SEMESTRE DEVERAO SER INICIADAS A PARTIR DE 010885.
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
COMUNICA QUE NOS DIAS 30 E 3107, A PARTIR DAS 8 HORAS A NIVEL DE UNIDADE ESCOLAR DEVERA SER ANALISADA A PROPOSTA DE REGIMENTO COMUM DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SAO PAULO, ESTABELECENDO OUTRAS NORMAS.
ESTABELECE NUMERO DE CARGOS VAGOS DISPONIVEIS PARA LOTACAO POR DREM, A FIM DE SEREM DEFINIDAS AS SEDES DE EXERCICIO DOS SUPERVISORES DE ENSINO DESIGNADOS, BEM COMO OS CARGOS VAGOS DE SUPERVISOR DE ENSINO DISPONIVEIS PARA PRESTACAO DE SERVICOS A NIVEL DOS ORGAOS CENTRAIS DE SME.
ATUALIZA AS DESIGNACOES E DISCRIMINA MEMBROS DA COMISSAO DE ENSINO DO DEPTO DE CONTROLE DE ZOONOSES E VIGILANCIA SANITARIA.
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM COMISSAO CIENTIFICA COMO OBJETIVO DE ANALISAR E CRITICAR OS TRABALHOS TECNICOS-CIENTIFICOS APRESENTADOS PARA PUBLICACAO NO BOLETIM INFORMATIVO DCZVS.
REAJUSTA AS TARIFAS DO SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OURAS PROVIDENCIAS.
REVOGADO(A)
DISCIPLINA A COBRANCA DE TARIFA DE ONIBUS INTERMUNICIPAIS, DENTRO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. OBS. ESTA LEI FOI PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO.
ALTERADO
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