Aguarde...
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 400.000,00, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$2.600.000.000, AUTORIZADO PELA LEI9927/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 483.500.000, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$747.000.000, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$220.326.508.000, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.252.029.000, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera o quadro nº 2, anexo a Lei nº 7.688, de 30 de dezembro de 1971, no item "Reserva Natural".
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Acrescenta dispositivo ao § 3º do artigo 21 da Lei nº 8248, de 7 de maio de 1975.
REVOGADO(A)
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DO ITEM 2, DA CIRCULAR 2/85 - CONT
DISPOE SOBRE A INTEGRACAO DE MEMBROS DA COMISSAO DE CONTROLE DE INFECCAO HOSPITALAR.
REVOGADO
Carregando...