CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 7771 - 7780 de 10000

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 21.120 de 24 de Julho de 1985

Dispõe sobre denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 21.119 de 24 de Julho de 1985

Dispõe sobre denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 21.118 de 24 de Julho de 1985

Dispõe sobre denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 21.117 de 24 de Julho de 1985

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 21.116 de 24 de Julho de 1985

Dispõe sobre denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.008 de 25 de Julho de 1985

DESIGNA SERVIDORES PARA REALIZAR AUDITORIA NOS ARQUIVOS E REGISTROS RELACIONADOS COM O FORNECIMENTO DE CERTIDOES DE TEMPO DE SERVICO DE TRABALHADORES AUTONOMOS PARA FINS DE APOSENTADORIA.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 21.115 de 23 de Julho de 1985

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.990 de 24 de Julho de 1985

ALTERA A CONSTITUICAO DAS COMISSOES DE LICITACAO N.11.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.114 de 22 de Julho de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 269.158.000, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.113 de 22 de Julho de 1985

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOSNO 3 E 38 SUBDISTRITOS - PENHA DE FRANCA E VILA MATILDE, RESPECTIVAMENTE, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI8866/79, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado