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DECRETO Nº 21.139 de 25 de Julho de 1985

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 21.138 de 25 de Julho de 1985

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 21.137 de 25 de Julho de 1985

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 21.136 de 25 de Julho de 1985

Dispõe sobre denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 21.135 de 25 de Julho de 1985

Dispõe sobre denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.007 de 26 de Julho de 1985

APROVA, PARA O MES DE AGOSTO DE 1985, TABELA DE PRECOS POR METRO QUADRAD0, PARA CALCULO DO VALOR MINIMO DA MAO DE OBRA NA CONSTRUCAO CIVIL, PARA CAL CULO DO ISS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.134 de 24 de Julho de 1985

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 14 SUBDISTRITO - LAPA, NECESSARIOS PARA URBANIZACAO E REGULARIZACAO DE NUCLEOS RESIDENCIAIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.133 de 24 de Julho de 1985

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOSNO 3 DISTRITO - ITAQUERA, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 9097/80.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.132 de 24 de Julho de 1985

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOSNO 8 DISTRITO - ERMELINO MATARAZZO, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA RES.339/69, DO CONSELHO RODOVIARIO MUNICIPAL, COM AS MODIFICACOES INTRODUZIDAS PELO DEC. 20818/85.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.131 de 24 de Julho de 1985

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOSNO 43 SUDISTRITO - JAGUARA, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 9789/84.
  • Situação

    Não informado