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Abre Crédito Adicional de R$ 3.793,90 (Três Mil e Setecentos e Noventa e Três Reais e Noventa Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana da Conscientização Menstrual no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Adota para o HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM, no que couber, a tabela de preços administrativos aprovada pelo Decreto nº 64.877, de 26 de dezembro de 2025, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026.
Abre Crédito Adicional de R$ 3.558,65 (Três Mil e Quinhentos e Cinquenta e Oito Reais e Sessenta e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Constitui Comissão Permanente de Contratação, relativa às licitações e procedimentos auxiliares no âmbito da Subprefeitura Campo Limpo.
REVOGADO(A)
Transfere cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, bem como altera a denominação e a lotação de cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Educação, conforme especifica.
Divulga o Calendário Estratégico de Eventos de 2026 da Cidade de São Paulo.
Altera a Portaria SGM nº 1731, de 26 de setembro de 2025, que consolida as designações de membros para integrarem o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Faria Lima.
Avoca, temporariamente, competências da Coordenadoria de Inclusão Digital.
Estabelece as regras de compensação das horas não trabalhadas nos dias de suspensão do expediente, definidos no Anexo III do Decreto 64.862, de 22 de dezembro de 2025, e nos dias úteis das duas semanas comemorativas das festas de Natal e de fim de ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.
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