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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 76 de 6 de Setembro de 1985

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA A FIM DE APURAR FATOS VERSADOSNO RELATORIO DO PROC. 10.016.231.85*51.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 36 de 6 de Setembro de 1985

INSTRUCOES REFERENTES A ESCOLHA DE VAGAS E NOMEACAO DE CANDIDATOS APROVADOSNO CONCURSO PUBLICO PARA O CARGO DE MEDICO I E CIRURGIAO I.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.288 de 5 de Setembro de 1985

Altera o Decreto nº 14.663, de 19 de agosto de 1.977, que dispõe sobre a reorganização da Secretaria das Finanças.

DECRETO Nº 21.287 de 5 de Setembro de 1985

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO Nº 114 de 6 de Setembro de 1985

DISPOE QUE PARA APLICACAO DA LEI 9602/83 E D 18855/83, A EXISTENCIA DE UMA OU MAIS UNIDADES HABITACIONAIS HORIZONTAIS, AGRUPADAS OU ISOLADAS NUM MESMO LOTE, SERA CONSIDERADA COMO USO RESIDENCIAL E, PORTANTO, PASSIVEL DE REGULARIZACAO EM TODAS ZONAS USO, C/EXCECAO DAS ZONAS Z1 E Z15.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 56/86(SAR)-AUTO DE MULTAS EM UNIDADES HABITACIONAIS
    • R 132/88(SEMPLA-CZ)-ESTENDE AOS PEDIDOS REGULARIZACAO EDIFICACOES A APLICACAO DA RESOLUCAO
    • R 68/94(SEHAB/CEUSO)-BENEFICIOS ART 2 L 9843/85 CAT.USO R2/03-HABITACOES HORIZONTAIS CF.DEFINIDA RES

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 9.262 de 5 de Setembro de 1985

DISPOE SOBRE DIRETRIZES QUE ORIENTAM O PROCESSO DE ATENDIMENTO A DEMANDA ESCOLAR NAS ESCOLAS DE 1 E 2 GRAUS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 3 de 5 de Setembro de 1985

SMA/SME CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA AVERIGUAR SE SERVIDORES AOS QUAIS FORAM ATRIBUIDOS CARGOS ATRAVES DE "PORTARIA DE ATRIBUICAO" APRESENTAVAM CONDICOES NECESSARIAS PARA O EXERCICIO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 9.961 de 3 de Setembro de 1985

AUTORIZA A CELEBRACAO DE CONVENIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMDO ESTADO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 162/85

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 645 de 4 de Setembro de 1985

ALTERA A CONSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE CADASTRAMENTO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 33 de 4 de Setembro de 1985

DISPOE SOBRE REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA A PARTIR DE 090985.
  • Situação

    Não informado