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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMAT Nº 1 de 7 de Setembro de 1985

PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELAS UNIDADES MUNICIPAIS QUANDO DA AQUISICAO DE MATERIAL
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DECRETO Nº 21.294 de 5 de Setembro de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 11.000.000.000, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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    Não informado

DECRETO Nº 21.293 de 5 de Setembro de 1985

EXCLUI DA DECLARACAO DE COMISSO, A QUE SE REFERE O DEC. 5793/64, A CONCESS AO DE TERRENO NO CEMITERIO DA CONSOLACAO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

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DECRETO Nº 21.292 de 5 de Setembro de 1985

EXCLUI DA DECLARACAO DE COMISSO, A QUE SE REFERE O DEC. 6076/65, CONCESSAO DE TERRENO NO CEMITERIO DO BRAZ QUE ESPECIFICA.
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DECRETO Nº 21.291 de 5 de Setembro de 1985

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREAS MUNI CIPAIS SITUADOS NO 14 SUBDISTRITO - LAPA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.290 de 5 de Setembro de 1985

EXCLUI DA DECLARACAO DE COMISSO, A QUE SE REFERE O DEC. 5793/64, CONCESSAO DE TERRENO NO CEMITERIO DA CONSOLACAO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.289 de 5 de Setembro de 1985

REGULAMENTA A LEI 9697/84, QUE INSTITUI A "SEMANA DO INDIO".
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DECRETO Nº 21.286 de 5 de Setembro de 1985

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 32 SUBDISTRITO _ CAPELA DO SOCORRO, NECESSARIO A ALARGAMENTO DE VIA PU BLICA.
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DECRETO Nº 21.285 de 5 de Setembro de 1985

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEL NECESSARIOS A EXECUCAO DE LIGACAO DE VIAS, SITUADO NO 8 SUBDISTRITO - SANTANA.
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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 99 de 6 de Setembro de 1985

DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS REFERENTES A MATRICULAS NAS ESCOLAS DE 1 E 2 GRAUS, CONFORME A PORTARIA SME-9262/85.
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