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DECRETO Nº 21.318 de 11 de Setembro de 1985

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 46 SUBDISTRITO - VILA FORMOSA, NECESSARIOS A CANALIZACAO DE CORREGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.317 de 11 de Setembro de 1985

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO E INSTITUICAO DE SERVIDAO "NON AEDIFICANDI", IMOVEIS SITUADOS NO 46 SUBDISTRITO - VILA FORMOSA, NECESSARIOS A CANALIZACAO DE CORREGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 21.314 de 11 de Setembro de 1985

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 22 SUBDISTRITO - TUCURUVI, NECESSARIO A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMNETOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 9458/82.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.316 de 11 de Setembro de 1985

Dispõe sobre denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 21.315 de 11 de Setembro de 1985

Dispõe sobre denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 20 de 12 de Setembro de 1985

SHS/SSO - CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO P/JULGAR LICITACOES P/PRE-QUALIFICACAO DE EQUIPES DE PROFISSIONAIS E EMPRESAS DE PROJETOS DE ARQUITETURA P?PRESTACAO DE SERVICOS TECNICO-PROFISSIONAIS P/HOSPITAIS MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 2 de 12 de Setembro de 1985

SHS/SSO-CONSTITUI COM. ESP. DE LICITACAO PARA PROCEDER E JULGAR PRE-QUALIFICACAO DE PROFISSIONAIS E EMPRESAS DE PROJETOS DE ARQUITETURA P/OPORTUNAS LICITACOES - PRESTAR SERVICOS TECNICO-PROFISSIONAIS E ELABORAR PROJETOS ARQUITETONICOS EM HOSPITAIS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.311 de 10 de Setembro de 1985

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 32 SUBDISTRITO - CAPELA DE SOCORRO, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 9107/80.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.310 de 10 de Setembro de 1985

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.309 de 10 de Setembro de 1985

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado