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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$7.614.397.000, DE ACORDO COM A LEI9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$2.820.000.000, DE ACORDO COM ALEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
ALTERADO
DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
FIXA DIRETRIZES PARA QUE A DEFINICAO DA PROGRAMACAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1 E 2 GRAUS, EDUCACAO INFANTIL, DE ENSINO SUPLETIVO, SE DESENVOLVA NO AMBITO DA PROPRIA ESCOLA.
REGULAMENTA OS CONCURSOS DE REMOCAO DE ESPECIALISTAS DE EDUCACAO E PROFESSORES DE 1 GRAU E DE EDUCACAO INFANTIL.
REVOGADO
DESIGNA COMISSARIA, PARA COMISSAO PROCESSANTE DA 3 SUBPROCURAORIA DE AUDITORIA DO PESSOAL - SJ 232.
CESSA A DESIGNACAO DE COMISSARIA DA 2 COMISSAO PROCESSANTE DA 3 SUBPROCURADORIA DE AUDITORIA DO PESSOAL - SJ 232.
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ALTERA A CONSTITUICAO DA COMISSAO DE LICITACAO N.4.
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