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Institui a Coordenação Especial de Comunicação - CESCOM, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, em substituição à Assessoria de Imprensa do Gabinete, respondendo ainda pela coordenação da Rede de Ouvidorias da Secretaria da Saúde.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Permite a circulação de táxis com passageiros nas faixas exclusivas de ônibus.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 486.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 120.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 23.372.605,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 405.382,14 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
Altera o artigo 1°, a ementa e o preâmbulo do Decreto nº 54.969, de 28 de março de 2014.
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Capão Redondo, Subprefeitura de Campo Limpo, necessários à implantação do reservatório RMS-1 do córrego Morro do S.
Institui o Comitê Integrado de Subprefeituras CIS.
Altera a Portaria nº 6.771, de 13/12/13, que dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio e dos Centros Educacionais Unificados da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
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