CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 7351 - 7360 de 10000

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 81 de 1 de Outubro de 1985

DESIGNA REPRESENTANTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO, PARA INTEGRAR A COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGEM URBANA - CPPU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 80 de 2 de Outubro de 1985

DESIGNA TITULAR E SUPLENTE PARA A COMISSAO DE EDIFICACOES DE USO DO SOLO -CEUSO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 79 de 2 de Outubro de 1985

DESIGNA SECRETARIO EXECUTIVO DA COMISSAO ORGANIZADORA DA "I FEIRA DOS BAIRROS DE SAO PAULO", A REALIZAR-SE NO PERIODO DE 6 A 10 DE NOVEMBRO, NA GRANDEMARQUISE DO PARQUE IBIRAPUERA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.379 de 2 de Outubro de 1985

FIXA, DE ACORDO COM A LEI 9054/80, COEFICIENTES DE ATUALIZACAO MONETARIA DE DEBITOS FISCAIS DE QUALQUER ESPECIE, INCLUSIVE MULTAS DE QUALQUER NATUREZA- OUTUBRO DE 1985.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 90.110 de 1 de Outubro de 1985

COMUNICA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE EMPRESTIMO PESSOAL POR TELEFONE - SETEL
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 375 de 30 de Setembro de 1985

PRORROGA ATE 311285 O PRAZO FIXADO PELA PORT.307/85-SEHAB, PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS DA COMISSAO ESPECIAL CONSTITUIDA PARA CRIACAO DO REGISTRO DE MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO E DO MANUAL DE MANUTENCAO DE SEGURANCA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 373 de 30 de Setembro de 1985

DISPOE SOBRE AS PECAS GRAFICAS DOS PROJETOS DE ANUNCIOS COMPLEXOS EXIGIDOS POR CASE/CADAN PARA EXAME E DECISAO DOS PEDIDOS DE CADASTRO E LICENCIAMENTO DE ANUNCIOS.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 265 de 1 de Outubro de 1985

ALTERA CLAUSULAS DO REGULAMENTO BAIXADO PELA PORT.100/84 - PENALIDADES E MULTAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.395 de 27 de Setembro de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.957.470.000, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 94 de 28 de Setembro de 1985

REFORMULA A SISTEMATICA DO REGISTRO CADASTRAL DA SECRETARIA DE VIAS PUBLICAS.
  • Situação

    ALTERADO