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Direitos Humanos - DIREITOS HUMANOS - LGBTI

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LEI Nº 18.284 de 21 de Julho de 2025

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Passeio Ciclístico da Vila Zelina, a ser celebrado anualmente no mês de outubro.
  • Situação

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PORTARIA SUBPREFEITURA DA PENHA - SUB/PE Nº 105 de 21 de Julho de 2025

Constitui a Comissão de Apuração Preliminar Permanente no âmbito da Subprefeitura da Penha.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 101 de 21 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 10.358,40 (Dez Mil e Trezentos e Cinquenta e Oito Reais e Quarenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CFA;SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CPA Nº 1 de 21 de Julho de 2025

Transfere da SVMA/CPA/DPA para a SVMA/CFA os projetos que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 70 de 18 de Julho de 2025

Constitui Conselho Gestor para elaborar, aprovar e implementar o Plano de Urbanização da área definida como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7.146 de 18 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7.136 de 18 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 146.611,72 (cento e quarenta e seis mil seiscentos e onze reais e setenta e dois centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

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DECRETO Nº 64.426 de 18 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 159.134.148,06 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 61 de 18 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 440,49 (Quatrocentos e Quarenta Reais e Quarenta e Nove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 480 de 18 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 531.128.400,00 (quinhentos e trinta e um milhões, cento e vinte e oito mil e quatrocentos reais)​ de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA