CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Atendimento%20ao%20Cidad%EF%BF%BD%EF%BF%BDo - Direitos%20do%20Consumidor%20-%20Legisla%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BDo

Atendimento%20ao%20Cidad%EF%BF%BD%EF%BF%BDo - Direitos%20do%20Consumidor%20-%20Legisla%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BDo

Nova pesquisa
Número de resultados: 701 - 710 de 176048

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 83 de 20 de Maio de 2024

Altera a composição do Conselho Diretor e Fiscal do Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito – FMDT.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 82 de 20 de Maio de 2024

Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 82 de 20 de Maio de 2024

Dispõe sobre a Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP/AAG para realizar a Avaliação Especial de Desempenho - AED de servidores integrantes da Secretaria.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 59 de 20 de Maio de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 3.728.697,55 (Três Milhões e Setecentos e Vinte e Oito Mil e Seiscentos e Noventa e Sete Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 34 de 20 de Maio de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/FPETC Nº 32 de 20 de Maio de 2024

Designa membros para a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 319 de 20 de Maio de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.600.000,00 (um milhão seiscentos mil reais)​ de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 313 de 20 de Maio de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.548.000,00 (um milhão quinhentos e quarenta e oito mil reais)​ de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET Nº 25 de 20 de Maio de 2024

Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho - AED dos integrantes da carreira do Quadro Profissional de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 24 de 20 de Maio de 2024

Uniformiza os procedimentos das parcerias celebradas mediante Termos de Colaboração firmados entre a PMSP/SMADS e as Organizações da Sociedade Civil, anteriores à publicação da IN 02/SMADS/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA