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DECRETO Nº 21.551 de 1 de Novembro de 1985

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CASA DA CRIANCA FRANCISCO ALVES.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 21.550 de 1 de Novembro de 1985

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOSNO 28 SUBDISTRITO - JARDIM PAULISTA, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 7104/68.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.549 de 1 de Novembro de 1985

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.548 de 1 de Novembro de 1985

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 90.211 de 2 de Novembro de 1985

DISPOE SOBRE A REABERTURA DA CAHSEN E REINICIO DE FINANCIAMENTOS IMOBILIARIOS A PARTIR DE 04/11/85, REGIDOS PELO DECRETO 21543/85
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 9.994 de 1 de Novembro de 1985

Institui, no âmbito municipal, o "Dia do Capoeirista".
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 3.262 de 2 de Novembro de 1985

DISPOE DO REGIMENTO INTERNO DA COMISSAO DO HOSPITAL DE CAMPO LIMPO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 3.247 de 2 de Novembro de 1985

ESTABELECE O RECONHECIMENTO DE CONSELHOS DE SAUDE JUNTO AOS PONTOS DE ASSISTENCIA MEDICA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 9.991 de 31 de Outubro de 1985

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, SITUADA NO 44 SUBDISTRITO - LIMAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 230/84

LEI Nº 9.990 de 31 de Outubro de 1985

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO ENTRE A RUA MACICO DE URUCUM E O CORREGOEXISTENTE, NO 2 DISTRITO-GUAIANAZES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 155/85