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PORTARIA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 90.511 de 5 de Novembro de 1985

REGIMENTO INTERNO DO SISTEMA DE CONTROLE DE INFECCAO HOSPITALAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 34 de 5 de Novembro de 1985

CONSTITUI GT PARA ESTUDAR A EXTENSAO DA GRATIFICACAO POR SERVICO ESPECIAL COM RISCO DE VIDA OU SAUDE, PARA SERVIDORES DE NIVEL UNIVERSITARIO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.556 de 4 de Novembro de 1985

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 21.555 de 4 de Novembro de 1985

Dispõe sobre denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 21.554 de 4 de Novembro de 1985

Dispõe sobre denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 9.996 de 1 de Novembro de 1985

INSTITUI A "SEMANA TANCREDO NEVES", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 87/85

LEI Nº 9.995 de 1 de Novembro de 1985

CRIA, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO UM CADASTRO DE CRECHES, BERCARIOS,ESCOLAS MATERNAIS E DE EDUCACAO INFANTIL, E OUTROS ESTABELECIMENTOS CONGENERES, PARA CRIANCAS DE ATE 6 ANOS DE IDADE.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 163/85
    • PL 268/93 -REVOGA A LEI

LEI Nº 9.993 de 1 de Novembro de 1985

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DENOMINACAO DA ATUAL RUA MIGUEL MOLINA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO TATUAPE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 130/85

DECRETO Nº 21.553 de 1 de Novembro de 1985

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A OBRA DE PROMOCAO SOCIAL CORACAO DE JESUS.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 21.552 de 1 de Novembro de 1985

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ACAO SOCIAL LARGO 13.
  • Situação

    Não informado