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DECRETO Nº 21.600 de 20 de Novembro de 1985

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, LOCALIZADA NO 27 SUBDISTRITO - TATUAPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 21.599 de 20 de Novembro de 1985

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.598 de 20 de Novembro de 1985

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO-EQUIPAMENTO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.597 de 20 de Novembro de 1985

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.596 de 20 de Novembro de 1985

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOSNO 26 SUBDISTRITO - VILA PRUDENTE, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE TERMINAL DEINTEGRACAO DO SISTEMA DE TRANSPORTES COLETIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 10.000 de 20 de Novembro de 1985

CONFERE NOVA REDACAO AO ART.1 DA LEI 7635/71, QUE DECLAROU RESERVADA AREA DEVOLUTA MUNICIPAL SITUADA NA RUA SAMPAIO GOES, NO 24 SUBDISTRITO - INDIANOPOLIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 97 de 20 de Novembro de 1985

DISPOE SOBRE OS MEMBROS QUE INTEGRARAO O GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELAPORT. 66/84.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 9.999 de 18 de Novembro de 1985

CONCEDE AOS SERVIDORES DA PREFEITURA O ABONO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 241/85

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL Nº 398 de 19 de Novembro de 1985

REGULAMENTA A OPCAO DOS MUTUARIOS DO IPREM P/O SISTEMA DE EQUIVALENCIA SALARIAL DE QUE TRATA O DECRETO 21543/85.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 132 de 19 de Novembro de 1985

DESIGNA MEMBROS PARA PARTICIPAREM DA COMISSAO PERMANENTE DE PROCESSOS EXTRAVIADOS - CPPE.
  • Situação

    REVOGADO