RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 100 de 23 de Novembro de 1985

DISPENSA O PONTO DOS SERVIDORES INSCRITOS NO HSPM COMO DOADORES VOLUNTARIOSDE SANGUE NO DIA 25/11, PARA PARTICIPAREM DAS COMEMORACOES DO DIA NACIONAL DO DOADOR VOLUNTARIO DE SANGUE.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 21.606 de 21 de Novembro de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 102.000.000, DE ACORDO COM LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 21.605 de 21 de Novembro de 1985

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 21.604 de 21 de Novembro de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.000.000.000, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 21.603 de 21 de Novembro de 1985

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO CIVICO SOCIAL DO PARQUE SANTA MADALENA.

Situação

REVOGADO

DECRETO Nº 21.602 de 21 de Novembro de 1985

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL SITUADA NO 10 SUBDISTRITO -BELENZINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

REVOGADO

DECRETO Nº 21.601 de 21 de Novembro de 1985

DISPOE SOBRE ELEVACAO DO CAPITAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO -EMURBE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 98 de 22 de Novembro de 1985

REVOGA A PORT.266/83(PREF).

Situação

Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 129 de 22 de Novembro de 1985

DISPOE SOBRE O REGISTRO DE VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS DE 1 GRAU DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.565 de 22 de Novembro de 1985

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA INSPETORIA GERAL DE FINANCAS - IGF ANEXO A PORT.864/78(SF).

Situação

REVOGADO

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Legislação Municipal

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Legislação Municipal