CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 7001 - 7010 de 10000

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 21.635 de 27 de Novembro de 1985

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.589 de 28 de Novembro de 1985

APROVA, PARA O MES DE DEZEMBRO DE 1985, TABELA DE PRECOS POR METRO QUADRAD0, PARA CALCULO DO VALOR MINIMO DA MAO DE OBRA NA CONSTRUCAO CIVIL, PARA CALCULO DO ISS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL Nº 399 de 27 de Novembro de 1985

ALTERA OS VALORES CONSTANTES DA TABELA ANEXA A RES.391/85.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA COORDENADORIA DO BEM ESTAR SOCIAL - COMAB Nº 29 de 26 de Novembro de 1985

SUSPENDE AS TRANSFERENCIAS E PLANIFICACOES DE FEIRAS LIVRES NO PERIODO DE 011285 A 150186.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 21.628 de 26 de Novembro de 1985

Dispõe sobre oficialização de logradouros públicos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 21.627 de 26 de Novembro de 1985

Dispõe sobre retificação de códigos cadlog de logradouros públicos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 21.626 de 25 de Novembro de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 846.800.000, DE ACORDO COM A LEI 9601/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.625 de 25 de Novembro de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.700.000.000, DE ACORDO COM A LEI 9601/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.624 de 25 de Novembro de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.563.600.000, DE ACORDO COM A LEI 9601/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.623 de 25 de Novembro de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 15.000.000.000, DE ACORDO COM A LEI 9601/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado