CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 6991 - 7000 de 10000

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 21.637 de 28 de Novembro de 1985

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 21.636 de 28 de Novembro de 1985

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 10.650 de 29 de Novembro de 1985

DISPOE SOBRE A SISTEMATICA DE MATRICULAS NAS EMEIS E PLANEDIS EM 1986.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 21.634 de 27 de Novembro de 1985

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 21.633 de 27 de Novembro de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.875.000, DE ACORDO COM A LEI 9601/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.632 de 27 de Novembro de 1985

REVOGA A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.631 de 27 de Novembro de 1985

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ES PECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.630 de 27 de Novembro de 1985

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE AUXILIO-EQUIPAMENTO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAISQUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.629 de 27 de Novembro de 1985

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE AUXILIO-CONSTRUCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 10.001 de 27 de Novembro de 1985

INSTITUI O "DIA DO OFICIAL DE FARMACIA" NO AMBITO MUNICIPAL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 196/85