Dispõe sobre o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde - PMPICS-SP, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a instituição da Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Prevenção e Combate ao Mosquito “Aedes aegypti” na Rede Municipal de Ensino.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Publica o Manual de Assistência Farmacêutica.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a realização anual de atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS durante o mês de dezembro.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Determina o desenvolvimento de Programa conjunto para pacientes em tratamento no Programa DST/AIDS para atividade física nos Centros Esportivos.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o diagnóstico de gestantes portadoras do vírus HIV e prevenção da transmissão do mesmo aos fetos e crianças recém-nascidas.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece o "Plano de contingência para situações de Baixa Umidade".
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
